Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") formam um acordo vinculante entre você e o Dreamuna ("nós", "nos", "nosso"), operador do dreamuna.com. Ao criar uma conta, iniciar um trial ou usar o Dreamuna, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não use o serviço.

§ 1. Aceitação dos termos

Você confirma que pode legalmente celebrar um contrato e que as informações que nos fornece são exatas. Estes Termos, junto com a Política de Privacidade e quaisquer termos específicos do plano exibidos no checkout, constituem o acordo completo entre você e o Dreamuna.

§ 2. O serviço

O Dreamuna é um serviço de interpretação de sonhos por IA. Você envia uma breve descrição de um sonho; nós geramos uma interpretação, uma imagem ilustrativa opcional, um chat posterior e uma narração em áudio opcional. O serviço é para reflexão pessoal e entretenimento — não é terapia, orientação médica, tratamento de saúde mental, aconselhamento jurídico ou financeiro.

O Dreamuna é companhia reflexiva, não substituto de um profissional licenciado. Se você está em crise ou pensando em se machucar, por favor procure um profissional qualificado ou sua linha local de apoio — por exemplo, 988 (EUA), Samaritans 116 123 (Reino Unido / Irlanda), Telefonseelsorge 0800-111-0-111 (Alemanha), CVV 188 (Brasil), ou findahelpline.com para outros países.

§ 3. Requisito de idade

Você precisa ter pelo menos 16 anos para usar o Dreamuna. Antes do quiz de sonhos exigimos uma autodeclaração de 16+. Se você tem entre 16 e a maioridade no seu país, confirma que seu responsável legal sabe do seu uso de um serviço pago por assinatura. Reservamo-nos o direito de suspender contas que não cumpram o requisito de idade.

§ 4. Sua conta

Você é responsável pela precisão dos dados da sua conta e por manter suas credenciais seguras. Concorda em nos avisar em hello@dreamuna.com se suspeitar de acesso não autorizado. Você também pode usar o Dreamuna brevemente sem conta, via um cookie de sessão anônima; quando se cadastra, mesclamos essa sessão na sua nova conta para não perder nenhuma entrada do diário.

§ 5. Planos de assinatura, trials e cobrança

O Dreamuna é uma assinatura paga. Preços, ciclos de cobrança e condições de trial são exibidos no checkout e confirmados no seu e-mail de boas-vindas.

• § 5.1 Trial de três dias por $1. Ao começar um trial, seu cartão é debitado em $1 USD imediatamente — é uma cobrança real, não um bloqueio. Ela concede acesso imediato ao serviço por três dias.
• § 5.2 Renovação automática. Ao fim do trial, seu cartão é automaticamente cobrado no preço do plano escolhido no checkout — $9,99/semana ou $29,99/mês (ou o equivalente em moeda local exibido no checkout, mais impostos aplicáveis). Assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período de cobrança no preço vigente até você cancelar.
• § 5.3 Dia de cobrança. Seu dia de cobrança é o dia do calendário em que o trial se converte em assinatura paga. As cobranças seguintes ocorrem no mesmo dia da semana (plano semanal) ou do mês (plano mensal). Se o dia não existir em determinado mês (por ex. dia 31 em fevereiro), cobramos no último dia desse mês.
• § 5.4 Lembrete de trial. Enviamos um e-mail de lembrete antes de o trial se converter em renovação paga.
• § 5.5 Impostos. Os preços exibidos são exclusivos de impostos sobre vendas, IVA ou GST aplicáveis, que são adicionados no checkout com base no seu país de cobrança. O Lemon Squeezy, nosso merchant of record, cuida da cobrança e do repasse.
• § 5.6 Mudanças de preço. Se mudarmos preços de assinatura, assinantes existentes são avisados por e-mail com pelo menos 14 dias de antecedência antes da próxima renovação no novo preço. Você pode cancelar antes de a mudança entrar em vigor, sem qualquer cobrança.
• § 5.7 Compras por loja mobile. Se algum dia você assinar por uma loja de apps (Apple, Google), a cobrança e o cancelamento são regidos pelos termos dessa loja e os preços podem variar por taxas da loja.

§ 6. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento na página da sua Conta, pelo link do portal do cliente em qualquer e-mail de recibo, ou escrevendo para hello@dreamuna.com. O cancelamento tem efeito ao fim do período de cobrança atual; você mantém acesso completo até lá e não há reembolso do período corrente. Cancelar o Dreamuna não é mais difícil do que se cadastrar, conforme a Click-to-Cancel Rule da FTC dos EUA e a Diretiva 2011/83/UE sobre direitos dos consumidores.

§ 7. Reembolsos

As regras de reembolso estão na nossa Política de Reembolsos. Resumo: o $1 do trial não é reembolsável após o acesso ter sido concedido; renovações geralmente não são reembolsáveis após iniciado o período; mas reembolsamos de boa-fé em caso de falha técnica, erros de cobrança, cobranças não autorizadas e renovações acidentais detectadas em 48 horas. Direitos estatutários do consumidor (por ex. desistência de 14 dias na UE) estão no § 5 da Política de Reembolsos e não são renunciados por estes Termos.

§ 8. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Dreamuna das seguintes maneiras:

• Enviar, armazenar ou solicitar conteúdo que seja ilegal, difamatório, infrator, de ódio, sexualmente explícito envolvendo menores ou projetado para prejudicar outras pessoas.
• Assediar, ameaçar ou tentar identificar outros usuários por meio de conteúdo compartilhado.
• Fazer scraping, crawling, spidering ou usar ferramentas automáticas contra o serviço além dos nossos limites de taxa documentados.
• Fazer engenharia reversa, descompilar, sondar ou tentar extrair prompts de IA subjacentes, pesos do modelo ou lógica proprietária.
• Revender acesso à sua conta, compartilhar credenciais ou usar uma única conta para uma organização.
• Contornar segurança, autenticação, limites de taxa, pagamento ou mecanismos de verificação de idade.
• Passar conteúdo gerado por IA como seu trabalho original profissional ou criativo.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem essas regras, sem reembolso do período afetado pela violação.

§ 9. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade das descrições de sonhos e mensagens que envia. Você nos concede uma licença mundial, livre de royalties, não exclusiva para hospedar, armazenar, processar, reproduzir e exibir seu conteúdo exclusivamente para prestar o serviço a você — ou seja, gerar sua interpretação, rodar o chat, exibir seu diário, gerar a imagem e o áudio do sonho e entregar os e-mails da série de revelação. Esta licença termina quando você apaga o conteúdo, exceto cópias de backup que são purgadas em até 30 dias.

Não vendemos seu conteúdo, não usamos o conteúdo dos seus sonhos para treinar modelos de IA de terceiros e não usamos seus sonhos para publicidade.

Se você optar por publicar um sonho em uma URL pública de compartilhamento (/d/[slug]), concede-nos uma licença adicional para exibir esse conteúdo na página pública e em qualquer imagem de prévia social até você revogar o compartilhamento na página da sua Conta.

§ 10. Nossa propriedade intelectual

O serviço, incluindo site, código, marca, nome "Dreamuna", sistema de design, biblioteca de prompts e interpretações geradas por IA tal como organizadas e exibidas por nós, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e revogável para usar o serviço para reflexão pessoal. Todos os demais direitos são reservados. Você não pode remover ou ocultar qualquer aviso de direitos autorais ou marca.

§ 11. Aviso sobre conteúdo gerado por IA

As interpretações, respostas de chat, imagens de sonho, e-mails da série de revelação e narrações em áudio entregues pelo Dreamuna são gerados por um sistema de IA, principalmente a API da OpenAI. A saída é sintetizada a partir de referências psicológicas, culturais e simbólicas gerais e pode conter erros, alucinações, omissões ou enquadramentos que não se encaixem na sua situação. Não garantimos que qualquer saída seja precisa, completa, terapêutica ou adequada para um propósito específico. Conforme o art. 50 do Regulamento Europeu de IA, divulgamos claramente essa origem por IA. Nada do que geramos é orientação médica, de saúde mental, jurídica, financeira ou profissional. Trate como uma perspectiva entre muitas; a autoridade final sobre o que um sonho significa é sempre quem sonhou.

§ 12. Privacidade

Nossa Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos e como os usamos. Ao usar o serviço, você confirma que leu e compreendeu essa política.

§ 13. Serviços de terceiros

O serviço depende de terceiros — Supabase, OpenAI, Lemon Squeezy, Resend, Vercel — listados na Política de Privacidade. Não somos responsáveis por atos ou omissões independentes deles; cada um opera sob seus próprios termos de serviço, aos quais você também adere na medida em que seu uso do serviço os envolver.

§ 14. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento na página da sua Conta ou escrevendo para hello@dreamuna.com. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos, abusar do serviço, deixar de pagar uma assinatura confirmada ou quando exigido por lei. No encerramento, qualquer licença que você nos concedeu para tratar seu conteúdo termina, exceto conteúdo já compartilhado publicamente que você não revogou, e exceto registros que somos obrigados por lei a guardar (normalmente registros de transação por 6 a 10 anos).

§ 15. Isenções e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o serviço é prestado "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas, incluindo adequação a um propósito específico, comercialização, não violação, disponibilidade ininterrupta ou exatidão do conteúdo gerado por IA. Não garantimos que o serviço seja livre de erros ou atenda às suas expectativas específicas.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Dreamuna não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, lucros cessantes ou perda de reputação. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente ou relativa a estes Termos está limitada ao maior valor entre (a) o total pago a nós por você nos 12 meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação, ou (b) 100 €. Nada nesta seção exclui ou limita a responsabilidade por negligência grave, dolo, morte ou lesão pessoal causada pela nossa negligência, fraude ou qualquer direito do consumidor que não possa ser afastado pela lei imperativa aplicável.

§ 16. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Dreamuna, seu operador e seus subprocessadores de qualquer reclamação de terceiros decorrente de (a) conteúdo enviado por você em violação destes Termos, (b) seu uso do serviço em violação da lei ou (c) sua violação dos direitos de outra parte. Vamos te informar prontamente sobre qualquer reclamação desse tipo, e você tem o direito de assumir a defesa com advogado de sua escolha, sujeito à nossa aprovação (que não será recusada sem motivo).

§ 17. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Chipre, sem considerar regras de conflito de leis. Os tribunais de Chipre têm jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relativas a estes Termos, exceto quando a legislação imperativa de proteção ao consumidor do seu país de residência lhe conceder o direito de instaurar processos em seus tribunais locais e sob a lei local — caso em que respeitamos esse direito.

§ 18. Resolução de disputas

Antes de registrar uma reclamação, por favor escreva para hello@dreamuna.com com uma breve descrição do problema. Comprometemo-nos a negociar de boa-fé por pelo menos 30 dias. A maioria das questões é resolvida nessa etapa.

Se você é consumidor da UE, também pode usar a plataforma de Resolução de Disputas Online (ODR) da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr. Preferimos resolver disputas diretamente, mas participaremos da ODR quando necessário.

§ 19. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes Termos à medida que o serviço evolui ou a lei muda. Mudanças materiais (preço, regras de reembolso, limite de responsabilidade, lei aplicável) são anunciadas por e-mail e por um banner no site com pelo menos 14 dias de antecedência, e você pode cancelar antes que a mudança entre em vigor. Ajustes não materiais (esclarecimentos, erros de digitação) são feitos em silêncio; a data de "Última atualização" no topo sempre reflete a última mudança. O uso contínuo do serviço após a entrada em vigor constitui aceitação.

§ 20. Disposições gerais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor. Nossa falha em exigir qualquer direito não configura renúncia a ele. Você não pode transferir nem ceder estes Termos sem nosso consentimento por escrito; nós podemos cedê-los a uma entidade sucessora (por ex. em uma reorganização societária) mediante aviso a você. Estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Reembolsos formam, em conjunto, o acordo completo entre você e o Dreamuna, substituindo quaisquer acordos anteriores sobre o mesmo assunto.

§ 21. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para hello@dreamuna.com — uma pessoa real responde em um dia útil.